O aborto cor de Rosa


A relatoria da ação do PSOL que dribla o Congresso para pedir ao STF a legalização do aborto até três meses de gestação será da ministra Rosa Weber, que, assim como os autores socialistas, tem mais de três meses de vida, claro.

No julgamento de novembro da 1ª Turma, que abriu precedente para a ação, Rosa acompanhou o voto vencedor de Luis Roberto “Minha Posição” Barroso.

Este blog expôs minuciosamente aqui os truques contidos neste voto.

Em 2012, Rosa também endossou Barroso, então advogado da causa no Supremo, votando a favor do direito ao aborto de fetos anencéfalos e abrindo precedente para o aborto até três meses de gestação.

A ministra alegou: “É de se reconhecer que merecem endosso as opiniões que expressam não caber anencefalia no conceito de aborto.”

Mais: “O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito.”

O então ministro Cezar Peluso, em seu voto estupendo cujos principais trechos transcrevi na ocasião, desmontou juridicamente toda essa argumentação de ativista, apontou a eventual imprecisão dos diagnósticos e ainda provocou Rosa ao questionar a extensão infanticida da aplicação da lógica da ministra:

“Se se autoriza o aborto de anencéfalo, por que não se admite que seja eliminado depois do parto, antecipando-lhe, doutro modo, a morte inevitável?”

Por que não se admite a agenda ideológica de Barroso, avessa à língua portuguesa, ao ordenamento jurídico, à legitimidade democrática, à coerência e aos fatos? Porque era preciso afetar isenção para fazê-la avançar, claro.

Para quem descartara o status de vida dos supostos anencéfalos, assim diagnosticados em exames feitos a partir do terceiro mês da gestação, descartar o de qualquer feto até três meses não é mesmo um grande salto.

Diante do risco de consolidação de mais esta etapa da legalização rejeitada por 78% dos brasileiros, deputados e senadores cristãos se reúnem nesta quarta-feira para definir estratégias jurídicas e um calendário de manifestações contra o aborto e a usurpação do Poder Legislativo pelo Supremo.

A bancada do PSC na Câmara, convocada por Marco Feliciano, pretende ingressar no STF como amicus curiae na ação do PSOL.

É melhor correrem. Desponta no Brasil o aborto cor de Rosa.

Felipe Moura Brasil

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