De que serve uma família real?


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Imperatriz D. Isabel I do Brasil, “a Redentora”, e família no exílio.

Por Leonardo Faccioni | “De que serve uma família real?”, pergunta-nos um consulente. Tem em mente, é claro, aquela primeira objeção que nossa era calculista levanta: a de que sustentar reis ou imperadores oneraria as receitas públicas. Objeção desmentida amiúde: diversas são as obras que se encarregam de demonstrar, comparando países modernos e equivalentes em população e economia, que a chefia de Estado hereditária e vitalícia tem sido muito menos perdulária, como regra, do que a chefia de Estado eletiva e transitória.

Nosso objetivo, aqui, será outro. Trataremos de esclarecer, em despretensiosas linhas, as causas para que, onerosa ou não (posto que todas as instituições políticas comportam dispêndio à sociedade, cumprindo saber se se justificam a rigor do bem comum), adote-se essa peculiar instituição: a manutenção de uma família como incorporação perene da Pátria.

A missão de uma família real é ser elo tangível entre todas as famílias de uma nação, conferindo substância – na paternidade régia – ao conceito (de outro modo, etéreo) de fraternidade. Com todas as implicações de uma coisa e de outra. Isto porque não há irmandade (fraternidade, de “frater”, irmão) onde não se encontra uma paternidade comum. Como leciona Miguel Ayuso, toda verdadeira monarquia significa o governo de uma família sobre uma sociedade de famílias outras, que naquela encontram o espelho de suas relações, partilhando a mesma substância.

Tal é o alcance espiritual de uma sociedade orgânica.

Ademais, deriva dele consequência pragmática. A permanência histórica da família propicia linha de continuidade institucional mais doce e tranquila que a das “guerras civis a prazo certo” (Jouvenel), pelas quais se traduzem as eleições para chefia absoluta dos países. Da monarquia austríaca dizia-se, e.g., que, enquanto os demais Estados iam à guerra em busca de expansão e poder, “tu, feliz Áustria, celebras casamentos” (“bella gerant alii; tu, felix Autria, nube!”).
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A educação da estirpe, desde o berço, segundo os deveres de Estado, confere aos países monárquicos um manancial de magistrados altamente qualificados, sem interesses pessoais em disputas e favorecimentos partidários, e aos quais a percepção da nação como legítima propriedade sua e de seus descendentes sedimenta incentivos para o máximo zelo por sua prosperidade a longo prazo. O exato oposto dos incentivos que as repúblicas modernas estabelecem a suas lideranças supremas, cuja transitoriedade sugere extrair o maior benefício no menor curso temporal, transferindo aos sucessores todos os ônus e encargos. Uma razão utilitarista, porém real, muito bem comentada por economistas como Hans-Hermann Hoppe.

Leonardo Faccioni

Advogado pós-graduando como Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Aluno da Escola Superior da Magistratura Federal e bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, possui formação em Filosofia e História Jurídicas, Direito Internacional e outros cursos integrantes do programa de "Laurea Magistrale in Giurisprudenza", pela Università degli Studi di Padova, Itália. É articulista convidado para temas políticos e culturais em jornais e blogues nacionais.

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